Por Fernanda RavazzanoA extinção da CGU e o consequente enfraquecimento do combate à corrupçãoDentre as principais medidas anunciadas pelo governo Temer, analisaremos a polêmica extinção da CGU – Controladoria Geral da União – e o possível enfraquecimento do combate à corrupção. A decisão do presidente interino em transformar o órgão em Ministério trouxe duas questões…
Por: Aloísio Freire¹ A corrupção pode ser analisada a partir de várias perspectivas, destacando-se aqui a da filosofia e a da política criminal. Do ponto de vista filosófico é impossível ser ou estar corrupto, posto que corrupção não é essência (ser) nem estado (estar). Corrupção significa a própria transição, o processo de ruptura. Ruptura, no…
Por: Fernanda Ravazzano Na quinta-feira passada, 05/05/2016, o Instituto Compliance Bahia – ICBAHIA – promoveu na Assembleia Legislativa o debate sobre as 10 medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal, tendo participado representantes do Ministério Público, da advocacia, juízes, acadêmicos e deputados. O objetivo do evento, aberto ao público, foi o esclarecimento…