DEBATE SOBRE AS 10 MEDIDAS E A CRIMINALIZAÇAO DO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO
Por: Fernanda Ravazzano Na quinta-feira passada, 05/05/2016, o Instituto Compliance Bahia – ICBAHIA – promoveu na Assembleia Legislativa o debate sobre as 10 medidas de
ARTIGOS
COMPLIANCE, VANTAGEM COMPETITIVA
Por Débora Lins CattoniSem dúvida, o Brasil vem realizando avanços históricos em direção à quebra do paradigma do famoso “jeitinho brasileiro” e do fim da
A CONTROVERSA RESPONSABILIDADE OBJETIVA NA LEI ANTICORRUPÇÃO
Por Pierpaolo Cruz Bottini e Igor TamasauskasA Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13) já foi tratada sob inúmeras perspectivas nesta Coluna. Mas há sempre algo mais que
O QUE É COMPLIANCE NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL?
Por Pierpaolo Cruz BottiniAssunto frequente nos cursos de administração e de gestão, a figura do compliance começa a mostrar seus contornos na esfera do Direito
NOVAS REFLEXÕES SOBRE A LEI DE COMBATE À CORRUPÇÃO
Por Pierpaolo Cruz BottiniApontamos em análises anteriores que a nova lei de combate à corrupção (12.846/13), que entra em vigor nesta semana, prevê duras sanções
A LEI ANTICORRUPÇÃO COMO LEI PENAL ENCOBERTA
Por Pierpaolo Cruz BottiniMais uma vez tratamos da Lei 12.846/13 (Lei Anticorrupção). Das muitas questões levantadas sobre ela, destacamos uma que tem merecido especial atenção: